Lei Complementar nº 529, de 26 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
529
Ano
2016
Data
26/02/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
MUNICÍPIOS BAIANOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
MUNICÍPIOS BAIANOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica