Lei Complementar nº 529, de 26 de fevereiro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

529

Ano

2016

Data

26/02/2016

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
MUNICÍPIOS BAIANOS.

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