Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
11/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1° - 0 subsidio rnensa l do Vereador para o exercicio de 2019, será de R$ 5.215,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco
centavos);
Art. 2° - 0 subsidio mcnsal do Vereador Presidente para o exercicio de 2019, sená de R$ 5.2 15,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos);
Art. 3° - Os subsidies fixados pelos artigos anteriores estao dentro dos limites definidos na alinea "b" do inciso V do art. 29 da Constituic;ao Federal;
Art. 4° - Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario, retroagindo os seus
efeitos a 02 dejaneiro de 2019.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Gloria, em 10 de Abril de2019.
Art. 1° - 0 subsidio rnensa l do Vereador para o exercicio de 2019, será de R$ 5.215,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco
centavos);
Art. 2° - 0 subsidio mcnsal do Vereador Presidente para o exercicio de 2019, sená de R$ 5.2 15,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos);
Art. 3° - Os subsidies fixados pelos artigos anteriores estao dentro dos limites definidos na alinea "b" do inciso V do art. 29 da Constituic;ao Federal;
Art. 4° - Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario, retroagindo os seus
efeitos a 02 dejaneiro de 2019.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Gloria, em 10 de Abril de2019.
Indexação
Observação