Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: -Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Porto da Serra.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: • Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água, com bebedouro público para animais, no local conhecido como Fazenda Nova, próximo ao Povoado Baixa do Chico.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: - Limpeza da Barragem do Sr, Ademir na beira da estrada que dá acesso ao Povoado Caraíbas.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2025
Texto Original
|
REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: • Providências na otimização quantos a colocação dos Quebra-molas na Avenida Adaulto Pereira de Souza e demais ruas, onde a circulação de pessoas ou veículos represente um risco para a segurança dos pedestres.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: - Construção de um Módulo Policial no entroncamento do Distrito Quixaba.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original
|
REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um trator agrícola, com os seguintes equipamentos: arado, grade, tombador, carroceria e
pipa para a Associação dos Jovens e Produtores Indígenas, Agricultores Familiares Pankarare no Brejo
do Burgo, fundada em 13 de outubro de 2016, inscrita no CNPJ n° 26.712.167/0001-79, conforme Lei de
utilidade Publica Municipal n° 561 de 02 de maio de 2018.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: • Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano no Km 32, próximo ao Povoado Lagoa do Negro.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Texto Original
|
REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: • Reformar o Prédio Público, como também a cobertura para auxiliar a nossa feira;
• Melhorar e ampliar os banheiros públicos adaptados para pessoas portadoras necessárias especiais;
• Construir pequenos box.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de 02 (duas) coberturas nas duas arquibancadas do Estádio de Futebol Edson Francisco dos Santos na Sede do Município.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: • Reabertura e cascalhamento da estrada que sai do Pernambuco 1, próximo a Cerquinha, passando pela Tiririca até o Povoado Juá.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: * Reabertura e cascalhamento da estrada que sai próximo a Serrota do Brejo, passando pela Tiririca até o Salgadinho dos Leite.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: * Implantar dois Caixa Eletrônico 24 horas na Sede do Município.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: * Procurar as Agências Bancária para trazer um Banco para a Sede do Município de Glória -BA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: • Instalação de 08 braços com lâmpadas de led, na Comunidade conhecida como Amaro na Aldeia do Cacique Afonso, no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
|
REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: • Acordo da Prefeitura com os Funcionários Públicos Municipais, para prever o direito a folga no dia do seu aniversário.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Texto Original
|
REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: _ Construção de uma Quadra poliesportiva na Agrovila Jusante 03.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Texto Original
|
REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância para atender a Região das Agrovilas Jusante 05, 06, 07, 08, 09.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: • Aquisição de uma Ambulância para atender a região do Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercício regular da função fiscalizatória desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reunião preliminar das Comissões Permanentes e aprovação de requisição de informações ao Poder Executivo sobre ausência de documentos obrigatórios para efetivação de pagamento à empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ nº 07.552.266/0001-96, conforme determinado na Cláusula Sexta - Das Responsabilidades da Contratada – Item 6.8 do Contrato de Prestação de Serviço nº 131/2023, posteriormente aditivado
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
ANTONIO MARCOS
EDMILSON A. DA SILVA
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
IVANILDO SILVA MELO
JOSE CARLOS MOREIRA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
MARIA S. P. LEITE BRAZ
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
RITA MARIA DE O. PEREIRA
SILVANIA SILVA COSTA
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, no exercício regular da função fiscalizatória desse Poder Legislativo Municipal, consoante lhe faculta a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa Legislativa; conforme estabelecido no art. 31 da CF/88, tendo em vista reunião preliminar das Comissões Permanentes e aprovação de requisição de informações à empresa: Comunidade Cidadania e Vida, portadora do CNPJ nº 07.552.266/0001-96, referente ao Contrato de Prestação de Serviço nº 131/2023 com o município de Glória, posteriormente aditivado.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
ANTONIO MARCOS
EDMILSON A. DA SILVA
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
IVANILDO SILVA MELO
JOSE CARLOS MOREIRA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
MARIA S. P. LEITE BRAZ
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
RITA MARIA DE O. PEREIRA
SILVANIA SILVA COSTA
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: • Informações de todos os contratos realizados com Assessorias Jurídicas pelo Executivo Municipal;
• Informações de valores e serviços prestados com Assessorias Jurídicas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
Texto Original
|
REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Posto de Saúde na Agrovila 03 Borda do Lago.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Posto de Saúde no Povoado Baixa Grande.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia, na Agrovila Jusante 03.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de mureta de proteção entre o asfalto e a ciclovia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: • Ligação do Esgoto Sanitário à Rua José Augusto da Silva na Sede do Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
RITA MARIA DE O. PEREIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: • Extrato de pagamento dos dois (2) últimos meses da empresa de manutenção de veículos (oficina mecânica):
Marcos Pneus Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 15.331.243/0001-80, localizado na Rua Santos Dumont nº 305 – Centro, Paulo Afonso – BA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS
EDMILSON A. DA SILVA
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
IVANILDO SILVA MELO
JOSE CARLOS MOREIRA
MARIA S. P. LEITE BRAZ
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
RITA MARIA DE O. PEREIRA
SILVANIA SILVA COSTA
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: • Extrato de pagamento dos dois (2) últimos meses da empresa especializada em aquisições de peças:
Marcos Pneus Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 18.974.978/0001-10, localizada em Petrolândia - PE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS
EDMILSON A. DA SILVA
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
IVANILDO SILVA MELO
JOSE CARLOS MOREIRA
MARIA S. P. LEITE BRAZ
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
RITA MARIA DE O. PEREIRA
SILVANIA SILVA COSTA
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de 40 m2 de muro no Cemitério do Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Posto Médico no Povoado Serrota do Brejo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: •• Cria o Programa Maternidade Cidadã- Gloriense prorroga por sessenta dias de Licença Maternidade das Servidoras
Públicas Municipais.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: • Implantação de uma Rede Elétrica na Rua 21 de Abril, da casa de D. Tereza de Pedro de Brígida, até a fábrica de ração, no Distrito Quixaba.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de Pocilgas em locais adequados no Distrito Quixaba.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: • Contratação de um novo Veículo para o Povoado Baixa das Pedras, pois o transporte que atende na Área da Saúde não esta sendo suficiente para suprir a demanda da população.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: • • Construção de uma Praça Pública com Aparelho de Academia no Povoado Olhos D’água dos Coelhos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: • Implantação de Braços de Luz, em duas novas extensão de rede de Energia Eletrica no Povoado Cerquinha:
- Rua que dá acesso a casa de Dona Nice de Arnaldo;
- Rua que dá acesso a casa da Senhora Amanda.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
|
REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: • Construção de um Complexo Policial na Sede do Município, onde irá acoplar a Policia Militar e a Polícia Civil.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: • Castração de Animais abandonados na Sede do Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
MARIA S. P. LEITE BRAZ
Texto Original
|
REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: • Reforma da Quadra Poliesportiva da Agrovila Jusante 01.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
ANTONIO MARCOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: • Cobertura da Quadra Poliesportiva da Agrovila - 03 Borda do Lago.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça com Parque Infantil, ao lado da Igreja no Povoado Freitas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Atendimento da Atenção Básica nos finais de semana, para atender a população em geral da Sede do Município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Extensão da Rede de Agua do P090 Artesiano do Povoado Casca Grossa, ate as roças dos seguintes moradores:
Tiago Sá Roque Vieira;
Maria Jose da Silva Vieira.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um Caminhão Prancha para transportar maquinas pesadas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição de um Veiculo para atender exclusivamente a toda Campanha de Vacinação do nosso Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Ampliação do Cemitério Municipal localizado no Povoado Salgado dos Benicio.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza das Barragens Publicas localizadas nos
Povoados Baixa das Pedras, Favela e Chico Correia
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
IVANILDO SILVA MELO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Copia integral da prestação de contas do Campeonato Gloriense - 2025, incluindo o processo licitatório e/ou a
autorização de contratação da arbitragem, com as respectivas prestações de contas e notas fiscais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Cascalhamento do Poro, passando pelo Colégio Indígena Ângelo Pereira Xavier, ate as Casas
Populares na Aldeia Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Perfurarão de um Poço Artesiano na localidade Muquém situado no Raso da Catarina próximo ao
Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
