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Recepciona a parcela extra anual prevista no art. 9-D e 9-E da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Glória, e dá outras providências.

Contratação de uma Agente de Saúde para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade não tem esse profissional.

• Requalificação da Ciclovia.

• Aquisição de uma Ambulância para atender a Agrovila Jusante 01, 02, e 03, Olhos D’água dos Coelhos, Logradouro e Ciridó.

• Aquisição de uma Ambulância para atender a Agrovila Borda do Lago 01, 02, e 03, Sitio Novo e Campo Grande.

• Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Povoado Cerquinha em Glória -BA. - Colocar uma bomba mais potente; - Fazer extensão da rede; - Trocar a encanação por uma melhor.

• Pavimentação Asfáltica da Estrada que sai da BA 210 no Entroncamento de Glória -BA até o Município de Macururé BA, passando pelos seguintes Povoados: Olhos D`água do Souza, Retiro, Agrovilas 05, 06, 07, 08, 09, Cerquinha, Brejo do Burgo, Ponta D`água, Caraíbas, Mulungu, Salgado do Melão, Sitio de Herculano, Marruá, Macururé.

* Aquisição de uma Ambulância para o Município de Glória -BA.

* Dispõe sobre a denominação da Rua Pública no Município de Glória, Estado da Bahia.

“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá outras providências".

Institui Feriado Municipal de caráter territorial no dia 19 de março, no âmbito das repartições publicas municipais situadas no território da Paróquia de São Jose, no Distrito Quixaba, no Município de Gloria, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Dom Mário Zanetta" a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória à frente a Avenida José Alcântara Sobrinho, a direita Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a esquerda Belizia Maria da Silva

Dispõe sobre denominação de rua "Damião José Braz a Rua localizada no desmembramento BLL no centro de Glória - Bahia, à frente fica a Avenida José Alcântara Sobrinho, a esquerda Belizia Maria da Silva, por trás José Policarpo dos Santos, a direita Belizia Maria da Silva.

: Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Município de Glória/BA e dá outras providências.

: Institui o Campeonato Municipal de Futsal Amador no Município de Glória/BA e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2026, na forma que indica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA, ESTADO DA BAHIA.

PROJETO DE LEI N. 014/2026 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Glória, Estado da Bahia