Lei-GABPREFEITO nº 660, de 19 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - GABPREFEITO
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
660
Ano
2024
Data
19/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o do Plano Municipal pela Primeira Infância de Glória - BA com vigência entre 2023 até 2032, altera a lei n°531 de 19 de maio de 2016 que trata, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 531, de 03 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica