Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA S. P. LEITE BRAZ
Protocolo: -
Turno: -
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Contratação de uma Agente de Saúde para o Povoado Queimadas uma vez que nessa localidade não tem esse profissional. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público Municipal de Glória/BA, para o exercício de 2026, e dá
outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JOSE CARLOS MOREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias". - - |
Aprovado por unanimidade |