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REQ 102/2013 - Requerimento
Ementa: Instalação de um orelhão no Povoado Alto dos Aristides.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 103/2013 - Requerimento
Ementa: Instalação de uma torre da operadora TIM para a prestação de serviço móvel nos Povoados Olhos D'água
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2013 - Requerimento
Ementa: Construção de quebra-molas na BA-210 nos Povoados: Salgados dos Benicios, AG 05 e AG 03.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2013 - Requerimento
Ementa: Providências para agilizar a liberação da licença ambiental do Perímetro Irrigado de Glória.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
PAULO GOMES DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2013 - Requerimento
Ementa: Celebração de convênio com o IFBA/MEC no intuito de trazer o PRONATEC para o nosso Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 107/2013 - Requerimento
Ementa: Instalação de boias sinalizadoras ao longo da margem do Balneário Canto das Águas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2013 - Requerimento
Ementa: Efetuar patrolamento com urgência na via pública da Rua Professor Roberto Santos até o final da Rua
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2013 - Requerimento
Ementa: Efetuar coleta periódica de lixo no Povoado Riachão e demais localidades Ribeirinhas.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2013 - Requerimento
Ementa: Adição de linha com a iluminação pública na Av. São Francisco nas mediações da EMBASA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2013 - Requerimento
Ementa: Construção de uma área de lazer no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2013 - Requerimento
Ementa: Instalação de um orelhão em frente à Escola Municipal José Alves, localizada no Povoado Salgado.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2013 - Requerimento
Ementa: ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO POVOADO QUIXABA, COM TRATAMENTO NOS MOLDES DA REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2013 - Requerimento
Ementa: Reforma da Escola José de Alencar localizada no Povoado Gato.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
DORGIVAL ARAUJO MELO
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM MODULO POLICIAL NO ENTROCAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
JOSÉ NILSON SÁ OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2013 - Requerimento
Ementa: CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO DO POVOADO ANGICO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2013 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO POVOADO QUEIMADAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2013 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DA BARRAGEM PÚBLICA E DO TANQUE DO ESTADO DO POV. LOGRADOURO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2013 - Requerimento
Ementa: COBERTURA DO CANAL EMISSÁRIO NA AV. ADAUTO PEREIRA INICIANDO-SE DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ PESCADOR ATÉ O FINAL DO CANAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2013 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: Contas da CMG exercício 2011 do ex-gestor José Manoel Braz.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2013 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: Prestação Anual de contas 2011 da PMG
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 431/2010, que dispõe sobre a organização administrativa da PMG.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e remuneração do Profissional da Educação.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Processo: 499 / 2013
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 001 - Desenvolver ações para implementar o Programa Minha casa, Minha vida.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere Nominação a Creche Modelo do Povoado Quixaba.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA NOME PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DO POVOADO QUIXABA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2013
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Crédito Especial no valor de R$ 1.143.131,00
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2013
Última Ação: APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 504, de 10 de dezembro de 2013
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DE GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2013
Última Ação: aprovado
Texto Original
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