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Resultados

REQ 105/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Escola Nucleada no Projeto Jusante para atender as Agrovilas 01, 02, 03, 04, 05 06,07, 08 e 09.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 106/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça na rua da Alegria no Povoado Quixaba com o nome do Sr. Petrônilo José de Araújo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 107/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do cemitério do Povoado Olhos d'água do Souza.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Texto Original

REQ 108/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça Pública no Povoado Porto da Serra.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 109/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Campo Society com refletores, arquibancadas e vestuário no Povoado Cerquinha entre a Quadra Poliesportiva e o Posto Médico.

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 110/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma casa de fa rinha no Aldeia Pankararé no Povoado do Brejo do Burgo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original

REQ 111/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de um Poço Artesiano para consumo humano na comunidade Indígena "Aldeia kantaruré" no Povoado Baixa das Pedras, em Glória-BA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 112/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
>Pavimentação de aproximadamente 5km de calçamento nas seguintes localidades: + Pernambuco 01 (um) medindo 3,5 km de calçamento e Pernambuco 02(dois) medindo 1,5 km, ambos próximos ao Povoado Cerquinha.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Posto Médico na Aldeia Indígena Pankararé, no Povoado Baixa do Chico no Raso da Catarina.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de aproximadamente 4.000 m2 (quatro mil, metros quadrados) de calçamento no Povoado Ponta D' Água.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 115/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
./ Construção de cinco praças no Projeto Jusante, nas respectivas Agrovilas: - Em frente a Igreja São João Jusante 1; - Em frente a Igreja Sagrado Coração de Jesus na Jusante 02; -Em frente a Escola na Jusante 03; -Em frente a Igreja São Francisco Jusante 06; -Em frente a Igreja São José Jusante 08.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 116/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra poliesportiva na Aldeia Indígena Pankaruré localizada no Brejo do Burgo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original

REQ 117/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhoramento e Ampliação do Engenho de moagem de cana de açúcar no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original

REQ 118/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de aproximadamente 2000 m2 (dois mil metros quadrados) de calçamento em frente ao lado da igreja do Povoado Queimadas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Texto Original

REQ 119/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Construção de uma quadra Poliesportiva com vestuário no Povoado Queimada. • Construção de um Posto Médico no Povoado Queimadas.

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  JOSÉ MANOEL BRAZ
Texto Original

REQ 120/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Augusto José da Silva, no Povoado Quixaba.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um muro de alvenaria na Escola Alonso José de Melo na Jusante 06, Glória -BA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça no Povoado Torquato.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original

REQ 123/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Torquato.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Texto Original

REQ 124/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada entre as duas aldeias Pankararú e Xucurú-kariri.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO GOMES DE ARAUJO
Texto Original

REQ 125/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Calçamento na Rua da Paz no Povoado Quixaba.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:  MARCELO GOMES DE ARAUJO
Texto Original

DEC 1/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 17 de Março de 2020
Texto Original

DEC 2/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Apresentação: 24 de Março de 2020
Texto Original

DEC 3/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N. 003 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias relativo às sessões ordinárias no mês de abril e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID -19) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Glória.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Texto Original

DEC 4/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N. 004 de 22 de Abril de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias relativo às sessões ordinárias no mês de abril no âmbito do Poder legislativo do Município de Glória.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Texto Original

DEC 5/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N. 005 de 28 de Abril de 2020. Dispõe sobre novas medidas temporárias relativo às sessões virtuais ordinárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Glória;

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Texto Original

DEC 8/2020 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre novas medidas temporárias relativo às sessões presenciais ordinárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Glória.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Texto Original

PAR 1/2020 - Parecer Prévio TCM - BA Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas referentes ao Processo TCM Nº 10083e21, que trata da prestação de contas do Executivo referentes ao exercício financeiro de 2020.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Glória e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Cemitério da Sede do Município com o Nome: Cemitério Municipal Padre José Batista Dantas e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2020, à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 957 .442,37 (Novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos quarenta e dois reais trinta e sete centavos), na forma que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para o Prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos de cooperação com as entidades que menciona e aderir a Programas Especiais, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei n° 587/2019, de 20/12/2019, para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Glória, durante o período de 120 dias, em decorrência do surto de Corona Vírus - COVID-19 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Proibição de passeio de cães ferozes em vias públicas, sem corrente e focinheira e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Texto Original

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a utilização dos recursos de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI NO 10, de 29 de setembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Glória , para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder. ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2020, a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.207 .000,00 (Hum milhão, duzentos e sete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 012 de 23 de outubro de 2020. Dispõe sobre a utilização dos recursos de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 597, de 27 de outubro de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Glória a partir de 1° de janeiro de 2021 e até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Texto Original

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2020, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.355.000,00(hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil), na forma que indica e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original