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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Construção do muro da Escola Estadual Indígena José Martins, localizado no Povoado Brejo do Burgo, na
Localidade Ponta D'água.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
JOSE CARLOS MOREIRA
Texto Original
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de asfaltamento em paralelepípedo nas vias principais das seguintes localidades: Ilha das
Flores, Torquato e Queimadas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de viveiros de mudas (sementeira)
municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 206/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Creche Modelo no Povoado
Cerquinha.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Creche Modelo na Aldeia Indígena
Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Construção do Muro da Escola Estadual Indígena Ângelo Pereira Xavier no Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de um Módulo Policial no entroncamento
de Glória - BA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS
Texto Original
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REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de mais uma Unidade de Saúde da Família
( USF) na Sede do Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de Sistema de Vídeo monitoramento na
Sede do Município.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça Pública no Povoado Porto da
Serra.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Perfuração de um Poço Artesiano no Saco Redondo próximo ao Povoado Retiro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Texto Original
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REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Sede para a Colônia de Pescadores do nosso
Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Contratação de um profissional Dentista com especialização em Endodontia.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: - Patrolamento, Reabertura e Cascalhamento de alguns pontos das seguintes estradas que dão acesso as roças dos moradores da região do Brejo do Burgo:
./ Saída da Igreja Católica do Brejo (poço), próximo
a casa de Carlos de Zé de Ciló, passando pela
barragem de Vilma até o Geraldo;
./ Da barragem de Vilma passando pela cabeça da
onça até o Geraldo;
./ De Ramos até o Geraldo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma da Quadra de Esporte do Colégio Castro Alves no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
ANTONIO MARCOS
Texto Original
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REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Castro Alves no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
ANTONIO MARCOS
Texto Original
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REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação da Unidade de Controle de Zoonoses.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
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REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL (CRAS) ITINERANTE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
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REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de calçamento no Povoado Olhos D'água dos Coelhos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de uma praça pública no Povoado Olhos D'água dos
Coelhos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Perfuração de um poço artesiano no Povoado Olhos D'agua dos
Coelhos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
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REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de uma Rede Elétrica na Rua 21 de Abril da casa de Tereza de Pedro de Brígida até a fábrica de
ração.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
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DEC 3/2021 - Decreto
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 15 DE MARÇO DE 2021.
DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESSA SILVA CASTOR, SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original
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DEC 4/2021 - Decreto
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE, 15 DE MARÇO DE 2021.
TRANSFERE A DATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO PARA O DIA 18 DE MARÇO, EM RAZAO DO LUTO OFICIAL DECRETADO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original
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DEC 5/2021 - Decreto
Ementa: Dispõe sobre novas medidas temporárias relativo às sessões presenciais ordinárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Glória – Retomada das Atividades;
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede reajuste incidente sobre o valor da remuneração dos cargos em comissão da
Prefeitura Municipal de Glória, Bahia, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de
Glória, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 601, de 27 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar
convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a Programas Especiais
e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição
Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos e que vierem a vagar nos quadros de pessoal da Administração Pública Municipal Direta do Município de Glória, constantes na Lei Municipal nº. 444, de 15 de dezembro de 201 O e da Lei Municipal nº 437 (alterada pela Lei municipal nº 449 de
31 de janeiro de 2011), de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece normas e regulamenta a Concessão de Título de Declaração de Utilidade Pública de
entidades do Município de Glória e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis,
e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis,
e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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