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Resultados

REQ 203/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do muro da Escola Estadual Indígena José Martins, localizado no Povoado Brejo do Burgo, na Localidade Ponta D'água.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:  JOSE CARLOS MOREIRA
Texto Original

REQ 204/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de asfaltamento em paralelepípedo nas vias principais das seguintes localidades: Ilha das Flores, Torquato e Queimadas.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 205/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de viveiros de mudas (sementeira) municipal.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 206/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Creche Modelo no Povoado Cerquinha.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 207/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Creche Modelo na Aldeia Indígena Pankararé no Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 208/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do Muro da Escola Estadual Indígena Ângelo Pereira Xavier no Povoado Brejo do Burgo.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 209/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Módulo Policial no entroncamento de Glória - BA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS
Texto Original

REQ 210/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de mais uma Unidade de Saúde da Família ( USF) na Sede do Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 211/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Sistema de Vídeo monitoramento na Sede do Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 212/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Praça Pública no Povoado Porto da Serra.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 213/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de um Poço Artesiano no Saco Redondo próximo ao Povoado Retiro.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Texto Original

REQ 215/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Sede para a Colônia de Pescadores do nosso Município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 216/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de um profissional Dentista com especialização em Endodontia.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 217/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- Patrolamento, Reabertura e Cascalhamento de alguns pontos das seguintes estradas que dão acesso as roças dos moradores da região do Brejo do Burgo: ./ Saída da Igreja Católica do Brejo (poço), próximo a casa de Carlos de Zé de Ciló, passando pela barragem de Vilma até o Geraldo; ./ Da barragem de Vilma passando pela cabeça da onça até o Geraldo; ./ De Ramos até o Geraldo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 218/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Quadra de Esporte do Colégio Castro Alves no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  ANTONIO MARCOS
Texto Original

REQ 219/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura da Quadra de Esporte do Colégio Castro Alves no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  ANTONIO MARCOS
Texto Original

REQ 220/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Unidade de Controle de Zoonoses.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original

REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL (CRAS) ITINERANTE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  EDMILSON A. DA SILVA

REQ 222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de calçamento no Povoado Olhos D'água dos Coelhos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça pública no Povoado Olhos D'água dos Coelhos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de um poço artesiano no Povoado Olhos D'agua dos Coelhos.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma Rede Elétrica na Rua 21 de Abril da casa de Tereza de Pedro de Brígida até a fábrica de ração.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original

DEC 3/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 15 DE MARÇO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDRESSA SILVA CASTOR, SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original

DEC 4/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE, 15 DE MARÇO DE 2021. TRANSFERE A DATA DA SESSAO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO PARA O DIA 18 DE MARÇO, EM RAZAO DO LUTO OFICIAL DECRETADO.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original

DEC 5/2021 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre novas medidas temporárias relativo às sessões presenciais ordinárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Glória – Retomada das Atividades;

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste incidente sobre o valor da remuneração dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Glória, Bahia, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Glória, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 601, de 27 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a Programas Especiais e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos e que vierem a vagar nos quadros de pessoal da Administração Pública Municipal Direta do Município de Glória, constantes na Lei Municipal nº. 444, de 15 de dezembro de 201 O e da Lei Municipal nº 437 (alterada pela Lei municipal nº 449 de 31 de janeiro de 2011), de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Estabelece normas e regulamenta a Concessão de Título de Declaração de Utilidade Pública de entidades do Município de Glória e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Texto Original

PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original

PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:  David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original