Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 151/2023 - Indicação
Ementa: • Pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Kantaruré Batida e Aldeia Kantaruré Baixa das Pedras.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
CARLOS NASCIMENTO MELO
|
IND 152/2023 - Indicação
Ementa: • Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano com um reservatório com capacidade de 20 (vinte) mil litros de água, com bebedouro público para animais, no local conhecido como Fazenda Nova, próximo ao Povoado Baixa do Chico.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 153/2023 - Indicação
Ementa: • Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado Cerquinha.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 154/2023 - Indicação
Ementa: - Aquisição de 80 cano de 50 mm para uma extensão de rede de água, que sai da salina do poço artesiano da Schincariol até onde mora a família do Sr. Nazário
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 155/2023 - Indicação
Ementa: • Disponibilizar a antiga Unidade Básica de Saúde do Povoado Cerquinha que foi desativada, para ser a sede da Associação Desportiva Atlético Cerquiense, CNPJ: 41.830.546/0001-57.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 156/2023 - Indicação
Ementa: • Implantação de calçamento no Povoado Olhos D`água dos Coelhos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
IND 157/2023 - Indicação
Ementa: - Construção de uma praça no Povoado Olhos D`água dos Coelhos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS seja encaminhada ao Exmo. Sr. Jeronimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e Roberta Silva de Carvalho Santana,
Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) pelo grande Sucesso da Feira Saúde Mais
Perto realizada em nosso Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
|
PELO 1/2023 - Proposta de emenda a Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o Art. 153-A à Lei Orgânica do Município de Glória.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Complementar de n.° 431, de 10 de setembro de 2010, alterada pelas Leis Complementares n.° 445, de 15 de dezembro de 2010,
n.° 453, de 24 de maio de 2011 e n.° 490, de 25 de maio de 2013, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Gloria, e da outras
providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Profissionais do Magistério Municipal e dos
demais servidores integrantes do quadro efetivo do Executivo Municipal, e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação a Lei de N° 523/2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, do Conselho Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outras
providencias.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei NO 05/2023, de 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIA/TEA) no Município de Glória e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
Texto Original
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis, e da outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Município, aprovado pela Lei N° 631/2022, de 14/12/2022, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica, e dá outras providencias”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro
de 2023, a abertura de Credito Adicional Especial, no valor de R$ 160.850,26 (cento e sessenta mil oitocentos e
cinquenta reais e vinte seis centavos), na forma que indica, e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Politica Municipal da Pessoa
com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Glória - Estado da Bahia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Gloria - Estado da Bahia.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI NO 14, de 29 de setembro de 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Glória , para o exercício
financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de complementação ao vencimento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares
de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Gloria - BA e da outras providencias.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
|
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre concessão de diárias, autorização de viagens e passagens aos Vereadores e Servidores Públicos lotados na Câmara
Municipal Gloria e da outras providencias.”
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
|
