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Aquisição de 02 (duas) plantadeira de milho e feijão para tratores agrícolas com pneus externo, com 05 (cinco) linhas, para a Associação Ruralista do Povoado Cerquinha e Associação Comunitária do Povoado Cerquinha.

Aquisição de um Trator Agrícola para a Associação de Moradores do Povoado Retiro, onde ira beneficiar aproximadamente 140 famílias.

Aquisição de Uniformes Esportivos ( camisa, short, meião) para as Associações Desportivas filiadas a Liga Desportiva de Gloria.

Construção de Vestiários nos Campos das Associates Desportivas do nosso Município que são filiados a Liga Desportiva de Gloria.

Implantação de Câmeras nas Escolas Publicas, nos PSF e nos Postos de Saúde na Sede e no Município.

• Reforma da Praça Eduardo Campos; • Reforma da Praça em frente a Padaria na Rua Santiago, no Bairro Santo Antônio.

* Que seja garantido aos condutores de Ambulância o direito a insalubridade e adicional noturno.

• Reforma da Praça Heron de Carvalho no Bairro Santo Antônio.

• Construção de uma Praça na Rua Dr. Hemetério de Carvalho no Distrito Quixaba.

Reforma do Colégio do Povoado Salgadinho dos Leite para ser utilizado como Posto Médico

Solicito a presença do Pregoeiro, o Sr. Fábio Araújo da Silva, agente de contratação, para uma explanação referente as licitações do nosso Município no dia 09 de dezembro de 2025, nesta Casa Legislativa.

Pavimentação Asfáltica nas Ruas da Sede.

• Considerando que as atividades econômicas do nosso Município estão concentradas em mais de 70% (setenta por cento) na Agricultura Irrigada, Agricultura de Sequeiro, Pecuária e Extrativismo, sugerimos a contratação de uma equipe de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) sobre a coordenação da Secretaria da Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente os seguintes profissionais:  Um Engenheiro Agrônomo;  Um Médico Veterinário;  Um Zootecnista;  Um Assistente Social;  Três Técnicos Agrícolas

• Pavimentação Asfáltica da Estrada que sai da BA 210 no Entroncamento de Glória -BA até o Município de Macururé BA, passando pelos seguintes Povoados: Olhos D`água do Souza, Retiro, Agrovilas 05, 06, 07, 08, 09, Cerquinha, Brejo do Burgo, Ponta D`água, Caraíbas, Mulungu, Salgado do Melão, Sitio de Herculano, Marruá, Macururé.

• Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento do Povoado Cerquinha em Glória -BA.  Colocar uma bomba mais potente;  Fazer extensão da rede; * Trocar a encanação por uma melhor.

• Perfuração, instalação de um Poço Artesiano na Comunidade Mulungu, como também a instalação da rede de distribuição para as casas nessa comunidade através da CERB.

• Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano pela CERB, na Comunidade Agrovila 07 no Município de Glória Bahia.

a Escola Estadual Indígena José Martins no Povoado Ponta D`Água no Município de Glória -BA. • Construção do Muro; Construção de uma Quadra Poliesportiva

- Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano pela CERB, para consumo humano no Povoado Agrovila 08 no Município de Glória -BA.

- Perfuração e Instalação de um Poço Artesiano pela CERB, para consumo humano no Povoado Agrovila 09 no Município de Glória - Ba.

Construção de uma Creche Modelo na Aldeia Indígena Pankarare no Povoado Brejo do Burgo no Município de Gloria - BA.

Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia Indígena Pankarare no Povoado Baixa do Chico, no Raso da Catarina.

Que sejam adotadas as providencias necessárias para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, destinada ao atendimento de urgência e emergência a população.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa da Vereadora Silvania Silva Costa, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Manoel Ribeiro do Nascimento, mais conhecido como Mané de Otília.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, ESTADO DA BAHIA, por iniciativa da Vereadora Silvania Silva Costa, no exercício de sua função parlamentar, registra nos documentos oficiais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a "Banda de Pífano" composta por indígenas Pankararés: Manoel de Otília, Damásio, Quito e Manoel Glória.

Dispõe sobre autorização para o prefeito assinar convênios, contratos, acordos, termos cooperação com as entidades que menciona e a aderir a Programas Especiais e dá outras providencias.

Ficam reajustados de acordo com a Portaria N° 13/2024, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Autoriza a Prefeito(a) Municipal de Gloria, Estado da Bahia a firmar com Empresa Baiana de Aguas Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e da outras providências.

"Institui o Dia Municipal do Raso da Catarina no Município de Gloria e da outras providencias".

"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Gloria, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação PNE."

”Cria a TAR I FA DE ESGOTO a ser cobrada pelo serviço de Saneamento Básico, no percentual de ate 40% (Quarenta por cento) sobre o consumo de d'agua, efetuado seja de forma direta ou indireta, concessionário ou permissionário que explore o serviço publico em Gloria - BA, e da outras providencias".

Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BAHIA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA - BA, A TITULO DE AUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município para o exercício financeiro 2025, a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providencias.

Denomina "Enaide Nancy de Souza Cavalcanti", o Colégio Modelo do Núcleo Ribeirinhas neste Município, e da outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Gloria e da outras providencias.

Autoriza a abertura de credito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e de outras providencias.

DISPOE SOBRE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA OU FLEXIVEL PARA MAES ATIPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Glória para o período 2026/2029, na forma que indica.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GLORIA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município Glória e dá outras providências. ”

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 633, de 14 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Glória-BA, para instituir a eleição direta para diretores e vice-diretores escolares, incluindo etapa de entrevista de caráter eliminatório e não classificatório, destinada á avaliação do perfil socioemocional e de liderança do candidato, determinando que a Secretaria Municipal de Educação designará Comissão Eleitoral responsável pela coordenação, acompanhamento e homologação do processo eleitoral, vedando a candidatura de servidores que estejam no exercício de cargo político-eletivo ou de direção partidária, e assegurando aos candidatos o direito de escolher a unidade escolar da Rede Municipal de Ensino á qual desejam concorrer, estabelecendo que os eleitos serão empossados a partir do primeiro dia útil subsequente ao ano do pleito, e dá outras providências.

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.

Projeto de Alteração da LEI Nº 188 de 24 de setembro de 1996. Onde altera a nomenclatura FUMABES - Fundo Municipal de Bem Estar Social para Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS. E outras disposições.

Altera dispositivos da Lei n° 290 de 18 de agosto de 2003 que cria a Secretaria de Ação Social; que passará a ser, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Alteração na Lei nº291 de 18 de agosto de 2003.