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REQ 51/2016 - Requerimento
Ementa: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO GEMEDOR.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 52/2016 - Requerimento
Ementa: > OFICIALIZAÇÃO DO NOME DO "LOTEAMENTO CECÍLIA FERREIRA";
> PAVIMENTAÇÃO;
> SANEAMENTO BÁSICO;
> ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
RITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 53/2016 - Requerimento
Ementa: - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO POVOADO QUIXABA:
- CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS;
- PINTURA;
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 54/2016 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE AMPARO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 55/2016 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EQUIPADO DE IMPLEMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA ALDEIA SERROTA DO BREJO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: - Aquisição de um trator agrícola equipado de implementos para a Associação da Aldeia Serrota do Brejo.
Texto Original
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REQ 56/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, SOLICITAR QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A SEGUINTE SOLICITAÇÃO NO CEMITÉRIO DO POVOADO QUIXABA:
- AMPLIAÇÃO E REFORMA;
- CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
MARCELO GOMES DE ARAUJO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 57/2016 - Requerimento
Ementa: V REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA JUSANTE 05.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 58/2016 - Requerimento
Ementa: REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 59/2016 - Requerimento
Ementa: > PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE PRÓXIMA DA SERROTA DO BREJO DO BURGO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 60/2016 - Requerimento
Ementa: > PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE TATU DO BREJO DO BURGO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 61/2016 - Requerimento
Ementa: - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇOS DO BANCO DO
BRASIL NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM CAIXAS ELETRÔNIC
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2016 - Requerimento
Ementa: -CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TORQUATO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2016 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZES NA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, ANTIGA RUA PROJETADA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 64/2016 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NUCLEADA NO POVOADO CERQUINHA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 65/2016 - Requerimento
Ementa: PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ROÇA DA LAGOA, PRÓXIMO AO POVOADO BAIXA DAS PEDRAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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REQ 66/2016 - Requerimento
Ementa: REFORMA DA CASA DE FARINHA NO POVOADO CERQUINHA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 67/2016 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, VIZINHA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO CERQUINHA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 68/2016 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA COM CAPACIDADE DE PESAGEM PARA 80 TONELADAS, Á SER IMPLANTADA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE GLÓRIA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 69/2016 - Requerimento
Ementa: CONSTRUçÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO
QUEIMADAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 70/2016 - Requerimento
Ementa: *QUE OS CORREIOS FAçAM A ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA AS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 71/2016 - Requerimento
Ementa: *CRIAçÃO DE UMA ESCOLINHA DE JUDO, CAPOEIRA E KARATÊ
NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 72/2016 - Requerimento
Ementa: • LIMPEZA DA BARRAGEM DA EMA LOCALIZADA NO POVOADO CHICO
CORREIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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REQ 73/2016 - Requerimento
Ementa: RELAçÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 74/2016 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AGROVILA JUSANTE 9.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
ERONIDES AFONSO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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REQ 75/2016 - Requerimento
Ementa: PERFURAçÃO DE UM POçO ARTESIANO NA LOCALIDADE BAIXA DAS
CABOCLAS, PRÓXIMO AO POVOADO BREJO DO BURGO
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO ENVIO DE NOTAS FISCAIS REFERENTES À COMPRA DE 4 (QUATRO)
VEÍCULOS (FIAT PÁLIO) ADQUIRIDOS
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITO ENVIO DE PLANO TRABALHO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
MARCOS ALEXSANDRO ALMEIDA SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2016 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: PARECER PRÉVIO - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2016 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: PARECER PRÉVIO - OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526, QUE RATIFICA O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE GLÓRIA E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS
MUNICÍPIOS BAIANOS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 002, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 531, de 03 de junho de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI NO 003/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 004, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE A
Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 530, de 18 de maio de 2016
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N.° 05, DE 06 DE MAIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITA ASSINAR CONV
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE NOMEAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO POVOADO BAIXA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O(A) CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA, VEÍCULOS USADOS E SIMIL
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CADASTRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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