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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de aproximadamente 2.000 m2
(dois mil metros quadrados) de calçamento no
Povoado Caraíbas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: Pavimentação de aproximadamente 2.000 m2
(dois mil metros quadrados) de calçamento no
Povoado Serrota do Brejo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: Reabertura da casa de parto Deputado Faustino
Dias Lima na Sede do Município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva na Aldeia Indígena Pankaruré
localizada no Brejo do Burgo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: Calçamento na Rua Augusto José da Silva no Povoado Quixaba.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de um açougue no Povoado Quixaba ..
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Texto Original
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: Reforma da quadra poliesportiva do Povoado Cerquinha com construções de dois vestiários com banheiros masculino e feminino, com
acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, cobertura e revisão na parte elétrica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma bomba submersa de 12 CV para o povoado Brejo do Burgo para o poço artesiano localizado no antigo campo da ponte
preta.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de lavanderia pública nos seguintes
Povoados Ribeirinhos: Porto da Serra, Ilha das
Flores e Torquato.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: Que seja ofertado cursos de capacitação na área de artesanato para as mulheres dos Povoados
Ribeirinhas,Cerquinha e Brejo do Burgo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de iluminação pública no cemitério
do Povoado Brejo do Burgo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: Reativação da obra do PSF no Povoado
Cerquinha.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de manilhas no riacho da roça de
Cornélio na estrada vicinais dos Três poste que
liga a pista aos Povoados Torquato,Queimadas e
Sitio da Lagoa.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de duas salas no Posto Médico da
Aldeia Pankararé Povoado Brejo do Burgo e
recuperação da rede Elétrica .
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de quatro quebra molas no bairro das
Pedreiras na sede do Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
JOSÉ MANOEL BRAZ
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma bomba submersa de 5(cinco)
cavalos(CV) no Povoado Caraíbas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Creche Modelo no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma Bomba submersa 4CV para a comunidade Mulungu, na divisa com Salgado do
Melão no município de Macururé.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: Aquisição de 2.000 mil metros de cano de 50 mm para
levar água do Poço artesiano existente no "Bom viver"
para a barragem da Baixa das Cabocas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Cooperativa de catadores de
reciclagem de residuos solidos para o Municipio de
Gloria.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Recuperação e Reabertura da estrada que da acesso ao Povoado Lagoa do Negro ao Povoado Cerquinha.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Construção de 03(tres) pontes nos seguintes pontos de referenda:
• No riacho do Salgadinho, na roça de Mane de Ana;
• No riacho de Americo e Ze Ferino;
• No riacho que divide o Povoado Torquato e Sitio
da Lagoa.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: ./ Criação do programa Maternidade Cidadã Gloriense que prorroga por sessenta {60) dias de licença das servidoras
Públicas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
VALÉRIO JOSÉ DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Ampliação e reforma dos Colégios Alice Rodrigues
de Moura, Dom Mário Zanetta,CEMENFS e
Dionizio Pereira de Souza.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: • Construção de Escolas Modelos nas seguintes
localidades: Porto da Serra, Cerquinha, Baixa das
Pedras, Agrovila 5 Borda do Lago e Retiro.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Que seja oficializado ao DERBA - Departamento de Infraestrutura de
Transportes da Bahia, melhorias na rodovia que liga o Município de
Glória ao Município de Macururé - via Povoados: Olhos D'água do
Souza - Retiro - Tinguizeiro - Agrovilas 5, 6 e 9 - Cerquinha - Brejo do
Burgo - Caraíbas - Salgado do Melão.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
EDMILSON A. DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de um poço artesiano na localidade Tatu, próximo ao
Povoado Brejo do Burgo no nosso Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de 04(quatro) postes, com iluminação
pública na localidade conhecida como Baixa do Icó,
no Povoado Cerquinha.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Perfuração de um Poço Artesiano na localidade
conhecida como "Vagem", localizada entre a
Agrovila Jusante 06 e o Povoado Cerquinha.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
FABIANO SÁ DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: A criação de um projeto de lei que autorize a locomoção das vans e
micro-ônibus nas vias municipais e intermunicipais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
GILMAR PEREIRA ARAÚJO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2019 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: OPINA PELA APROVAÇÃO, PORQUE REGULARES, PORÉM COM RESSALVAS, DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2019 - Parecer Prévio TCM - BA
Ementa: Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura
Municipal de GLÓRIA, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios - Juridico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n12 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e
do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate as Endemias do município de Glória e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 002/2019, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nQ 443 de 15 de dezembro de 2010 - Regime Jurfdico dos Servidores Publicos Civis do município de
Gloria, de qualquer dos poderes, suas autarquias e fundac;6es publicas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 004/2019, que “ Altera dispositivos da Lei Municipal n° 435 de 11 de novembro de 2010, que se refere a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPOE SOBRE A FILIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL DE GLORIA a UNIAO DAS CAMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA
BAHIA, com nome de fantasia Uniao dos Vereadores da Bahia - UVB-Bahia, portadora
do CNPJ n.0 07.508.267/0001-33."
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a concessao de subvernçoes
sociais pelo Poder Executivo em favor de
entidades civis sem fins lucrativos na area
de assistencia social.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre autorização para o Prefeito assinar convenio com as entidades que menciona e a aderir a
Programas Especiais e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 321.593,94 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa e três reais e noventa e
quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADIOONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 862.819,23 (Oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), na forma que indica e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLÓRIA, para o exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARno valor deR$ 630.625,29 (Seiscentos e trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e nove
centavos}, na forma que indica e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reduzir os valores de vencimentos dos
Agentes Políticos da administração direta e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 569/2018, de 12/12/2018, para o exercício financeiro de 2019, na forma que indica, e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de GLORIA para e exercício financeiro de 2019, a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 675.506,30 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos), na forma que indica e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município de Glória.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
David de Souza Cavalvanti - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-MD nº 1, de 20 de dezembro de 2019
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: RESOLVE:
Art. 1° - 0 subsidio rnensa l do Vereador para o exercicio de 2019, será de R$ 5.215,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco
centavos);
Art. 2° - 0 subsidio mcnsal do Vereador Presidente para o exercicio de 2019, sená de R$ 5.2 15,05 (cinco mil, duzentos e quinze reais e cinco centavos);
Art. 3° - Os subsidies fixados pelos artigos anteriores estao dentro dos limites definidos na alinea "b" do inciso V do art. 29 da Constituic;ao Federal;
Art. 4° - Esta Resoluçao entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario, retroagindo os seus
efeitos a 02 dejaneiro de 2019.
Sala das Sessoes da Camara Municipal de Gloria, em 10 de Abril de2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a Revisao Geral Anual da Remuneração dos Cargos Integrantes
da Estrutura Organizacional e Administrativa da Camara Municipal
de Gloria e adota outras providencias.
Art. 1° - A Remuneracao dos Cargos Integrantes da Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Gloria, com a redação que lhe foi
dada pela Lei Municipal n. 0 361, de 27 de Março de 2008, fica reajustada em 7% (sete por cento ), nos termos do que dispoe o inciso X do artigo 37 da
Constituicao Federal, procedendo a revisao geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal, passando a vigorar o vencimento estabelecido
nas tabelas I, II e III do anexo I, da presente Resolução.
Paragrafo Unico - A menor remuneracão dos servidores da Camara Municipal de Gloria, sera igual ao salario minima estabelecido em Lei
Federal.
Art. 2° - Esta Resolucão entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de Janeiro de 2019.
Art. 3° Revogam-se as disposic;oes em contrario.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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